Olinda Proíbe Monumentos a Nomes Ligados Ao Regime Militar

Fachada da Câmara Municipal de Olinda Foto: Reprodução/Google Street View

 

Vereadores de Olinda, em Pernambuco, aprovaram uma lei que proíbe homenagens a escravocratas e a pessoas ligadas ao regime militar em monumentos, edifícios e vias públicas da cidade. Passa a ser vedado atribuir a bens que estejam sob gestão da administração municipal o nome de personagens históricos que remetam a esses períodos.

A medida determina ainda que locais que já existam e cujo nome se enquadre na proibição sejam renomeados. Além disso, as estátuas que se tornaram proibidas pela lei deverão ser remanejadas.

De autoria do vereador Vinicius Castello (PT), a lei foi inspirada pelo Projeto de Lei (PL) da deputada estadual Érica Malunguinho (PSOL-SP) que prevê a remoção de monumentos públicos, estátuas e bustos do estado que prestem homenagem a escravocratas ou a eventos históricos ligados à prática escravagista. O PL ainda está em tramitação na Alesp.

Segundo Castello, a lei foi adaptada para a realidade do município. Em suas redes sociais, ele afirmou que “esta lei é de extrema importância para Olinda e chega para fazer justiça e prestar contas com a história”. O vereador afirma que a Câmara de Olinda é a primeira no país a aprovar uma lei dessa natureza.

O texto prevê que estátuas de escravagistas, após retiradas das vias públicas, passem a ser expostas em museus com a descrição do período histórico em que se inserem e dos crimes praticados pela pessoa homenageada.

O debate em torno de homenagens a escravocratas ganhou força após a morte de George Floyd nos Estados Unidos, em 2020, e a consequente onda de protestos do “Black Lives Matter”. Durante os episódios, atos de vandalismo e de derrubada de estátuas por manifestantes se tornou uma cena comum no país.

No Brasil, o movimento também ganhou força a partir daquele ano, e, em julho de 2021, um monumento do bandeirante Borba Gato foi incendiado em São Paulo.