Apesar de todos os problemas causados pela pandemia de 19 de setembro, os brasileiros podem dizer que - pelo menos até 12 de julho de 2020 - têm uma certeza no meio do caos sanitário não qualificado para o País que está inserido: Em virtude da minirreforma eleitoral de 2017, porém, esse pleito terá particularidades que ainda não foram testadas, como uma democratização das sobras de votos e o fim das coligações fornecidas, novidades que causam alterações substanciais na composição das Câmaras Municipais e no futuro de vários partidos de pequenas e médias portes.
Para entender como novas medidas é necessário para você, leitor, saiba como são as regras do jogo antes da reforma. Até 2017, não havia nenhum tipo de veto para os partidos políticos que disputam vagas no Parlamento reunido em grupos, como chamadas coligações. Desse modo, os votos recebidos por cada partido valiam para toda a investigação, ou que acabaram criando uma figura do "puxador de votos", considerada uma distorção do sistema eleitoral proporcional. Quem não se lembra do caso de deputado federal Tiririca (PL), que, quando teve sua primeira eleição, teve mais de um milhão de votos e acabou levando a uma Câmara Federal de candidatos a outros partidos e menos votados do que ele?
Com as alterações nas leis eleitorais, agora os partidos contam apenas com os seus votos para eleger verificadores e deputados, que, segundo ou economista Maurício Romão, podem fazer com que muitas agremiações simplesmente desapareçam do Legislativo. “Com o tempo, os partidos que não sofrem aumento do movimento ascendente no Parlamento vão se tornar com outros ou se tornar meros esperadores das estatísticas, nunca vão ter um parlamentar porque não têm voto, não têm mais condições de participar ou pouco o que eles têm com pouco de outros partidos. Vai ser uma mudança muito grande ”, explicou.
Para evitar o cenário de enfraquecimento partidário, existe um tipo de lista como legendas que devem ser buscadas até o lançamento máximo de candidaturas majoritárias a um registrador, para isso criar mais estrutura para candidatos a vereador. Segundo explica a política e professora científica da Faculdade de Ciências Humanas de Olinda Priscila Lapa, em teoria, essa é a melhor estratégia. “É o espírito da reforma (eleitoral, aprovado em 2017). O legislador quer fazer com que os participantes tenham mais força, e mostrem seu poder, até porque terão o voto de legenda. Isso contribui tanto para atingir o nível quociente eleitoral quanto para um voto de voto ”, afirmou Priscila.
Na prática, porém, o cálculo é menos simples, indica um analista, pois o partido deve considerar se reunir as condições para levar adiante uma candidatura majoritária. Há principalmente o fator financeiro, já que, com o financiamento privado de campanha desde as eleições de 2018, a verba acaba sendo escassa para apostar na seleção majoritária. “Fora uma variável pandemia. Então, a tendência é que sejam campanhas mais enxutas ”, registradas.
E como sobras de voto, como eram e como passar a ser distribuído a partir de agora? Bem, no passado, eles só podem ser disputados por partes que ultrapassam ou atingem o nível eleitoral, mas agora todos como siglas têm chances. Ficou complicado? Não tem problema, vamos executar um passo a passo de como são feitos os cálculos para eleger um verificador ou deputado no Brasil.
Quando está selecionando uma opção proporcional, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) obtém o total de votos válidos de uma localidade, divida o número de vagas que serão preenchidas (no caso do Recife são 39 cadeiras de verificador) e chega ao ponto eleitoral. Nas últimas três eleições municipais na capital pernambucana, o quociente eleitoral manteve em média 22 milhões de votos.
Para conhecer o partidário quociente, o TSE divide o número de votos válidos recebidos por uma sigla ou consulta pelo quociente eleitoral. Uma ou mais vagas no Parlamento serão obtidas caso o quociente partidário ultrapasse o quociente eleitoral. Se, hipoteticamente, uma sigla recebe 120 votos e o número de eleitorado no 13, ou o número de vagas que ele atribui a 9.230 e o número de vagas em que ela será conquistada é parte inteira desse número, ou seja, 9. Nesse caso, como sobras de votos os 0,230. Como normalmente soma todas as partes como partes inteiras dos siglas que ultrapassam ou o quociente eleitoral não atinge o total de vagas, o TSE redistribui como sobras de votos para concluir como tabelas, agora inclusive com partes com menor peso eleitoral.
Mas não se engane, apesar da mudança, parte que costuma ter votações muito pequenas ainda tem poucas chances de ascender ao Parlamento. “Há verificadores e partições que acham que, pela abertura dessa abertura, qualquer um que possa entrar no Legislativo, mas não é isso. A permissão para disputar sobra de votos apenas atinge agremiações nessas votações sejam relativamente altas. Para um partido que tenha 4 milhões de votos, em um cenário em que 22 milhões de votos eleitorais, será muito difícil entrar ”, detalhou Maurício Romão.
Um bom exemplo de como o esquema antigo de distribuição de sobras poderia gerar distorções detectadas em 2010, no Rio Grande Sul. Naquela ocasião, a então federal Luciana Genro (PSOL) tentou reeleição e conquistou quase 130 milhões de votos, sendo oitava candidata mais votada pelo Estado e segunda mais lembrada pelos eleitores de Porto Alegre, mas não votada pela Câmara Federal, porque seu partido não atingiu o quociente eleitoral. No mesmo ano, Jean Willys, seu colega de partido, chegou à Casa Baixa com apenas 13 milhões de votos, “puxado” pelo deputado Chico Alencar, que se reelegeu com 240 milhões de votos no Rio de Janeiro.
De acordo com Romão, caso as novas regras já estivessem em vigor nessas ocasiões, certamente Luciana seria beneficiada com uma redistribuição das sobras de votos. “O sistema proporcional é o mais plural, o mais sistema democrático eleitoral que existe. Quando era proibido que todos os participantes disputassem sobras, antes de 2017, havia uma anomalia em sua própria concepção. Nesse contexto, uma legislação que opera muito bem no sistema, porque agora ele é retomado como suas raízes, seus fundamentos, porque permite que todo mundo participe de tudo ”, pontuou.
Jornal do Comercio
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