Geladeira e Fogão Podem Ficar Mais Baratos com IPI Menor, diz Guedes

 FOTO: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr

Uma proposta de redução da cobrança de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre itens da linha branca de barateca produtos como geladeira e fogão, disse hoje (5) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Em audiência na Comissão Mista da Reforma Tributária, ele afirmou que uma proposta beneficia uma população de menor renda e pode ser realizada com um tributo eventual sobre pagamentos eletrônicos.

"Muitos preços vão até cair, quando abordamos nossa reforma [da equipe econômica] como um todo. Os senhores vão ver que [uma reforma] envolve pouco IPI, sim. Para melhorar o poder aquisitivo das classes mais baixas. Então vai ter fogão caindo 10% do preço. De repente, geladeira caindo do preço também. Quer dizer, vamos derrubar alguns impostos importantes ", registrado Guedes.

O ministro não apresentou cálculos. A desoneração parcial do IPI para produtos da linha branca tem como objetivo reduzir a resistência do Congresso Nacional ao novo tributo sobre as transações eletrônicas. O ministro negou que o novo tributo, que consta do texto enviado pelo governo e que será apresentado às propostas de alteração da Constituição que tramitam na comissão errada, representa uma recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).

Até agora, o governo enviou ao Congresso apenas uma fusão do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) na Contribuição Social sobre Operações com Serviços e Serviços (CBS), com alíquota única de 12% . A parcela da reforma referente ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) deve ser enviada ao Congresso até o fim do mês.

Imposto seletivo

Há duas semanas, o secretário da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto, informou que a equipe econômica pretendia transformar o IPI em um imposto aplicável, que incidia apenas sobre produtos que geravam consequências negativas na saúde pública, como cigarros, bebidas e alimentos à base de açúcar. Os demais produtos utilizados são alíquotas reduzidas ou passam a ser isentos.

Outras etapas da reforma tributária prevêem uma mudança no Imposto de Renda das Pessoas Físicas e das Empresas, com retorno da cobrança de dividendos (extinta desde 1995), redução dos encargos sobre a folha de pagamento de empresas e criação de um imposto sobre taxas eletrônicas.

Simplificação

Guedes reitera que a equipe econômica não pretende elevar a carga tributária, atualmente no torno de 33% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços fornecidos). Segundo o ministro, o governo quer simplificar o sistema tributário, unificando até 20 impostos em apenas um. Na audiência de hoje, Guedes disse que a ampliação de programas sociais pode compensar diversas medidas de reforma tributária, como o término de isenção de PIS / Cofins sobre livros e eventual imposto sobre pagamentos eletrônicos.

Agência Brasil