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| FOTO: Marcello Casal JrAgência Brasil |
Um projeto de lei elaborado por treze deputados federais prevê o pagamento de um auxílio emergencial no valor de R $ 1 mil para pantaneiros atingidos pelos incêndios no bioma Pantanal. Caso a lei seja aprovada, o benefício será pago durante um ano.
De acordo com o projeto, são beneficiados indígenas, membros de comunidades remanescentes de quilombos, ribeirinhos, pescadores artesanais e membros de outras comunidades tradicionais pantaneiras, que tiveram suas áreas atingidas de forma direta ou indireta pelos incêndios no Pantanal. Também receba o auxílio ao auxílio aos assentados do Programa de Reforma Agrária e demais agricultores familiares que têm suas áreas atingidas de forma direta pelos incêndios.
O texto texto dois tipos de impacto sofridos pelos incêndios. O primeiro, seria de forma indireta. Quando os incêndios, "fora dos limites da área, surgem à redução, em quantidade ou qualidade, dos recursos naturais, de forma a inviabilizar como atividades tradicionais, o sustento digno e a reprodução sociocultural dos grupos ou comunidades". Já os casos nos diretos, serão considerados considerados que "têm inviabilizado como atividades agropecuárias dos beneficiários ou obtido à redução, em quantidade ou qualidade, dos recursos naturais, de forma a inviabilizar como atividades tradicionais, o sustento digno e a reprodução sociocultural dos grupos ou comunidades "
Caso alguém se enquadre nos critérios do projeto, mas possua outra fonte de renda, que garanta à família um valor mensal igual ou superior a R $ 500 por membro familiar, e aos que constem como dependente de declarante do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física , não terá direito ao benefício.
Na justificativa do projeto, os deputados afirmam que buscam "um socorro imediato, de emergência, aos que mais importantes". Para eles, "a proposição é fundamental restabelecimento de recursos para que essas mudanças possam sobreviver e, passado o pior da crise, retomar suas atividades com a devida dignidade". Apresentado em outubro de 2020, o projeto aguarda o despacho do Presidente da Câmara dos Deputados.
A íntegra do Projeto de Lei 5009/20 está disponível no site da Câmara dos Deputados .
JC
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