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| FOTO: FERNANDO DA HORA / ACERVO JC IMAGEM |
A Câmara Municipal do Recife aprovou nesta terça-feira (16), por unanimidade, o Projeto de Lei número 01/2021, que cria o Auxílio Municipal Emergencial (AME) e beneficiários cantores e cantoras, grupos de dança, agremiações carnavalescas, grupos, bandas e orquestras. Na primeira votação do tema, 35 vereadores foram favoráveis ao projeto, nenhum votou não. Na segunda, houve 33 votos favoráveis e nenhum contra.
Ao todo, seriam 34 votos a favor na segunda votação, mas a vereadora Michele Collins (PP) teve um problema técnico e não conseguiu responder à votação. EM seguida, ela conseguiu retomar a conexão e parabenizou a Prefeitura do Recife pela iniciativa.
A proposta prevê que o pagamento do benefício será feito em parcela única, condicionada à validação da proposta, observados os seguintes limites: 50% do valor premiado na subvenção 2020 para agremiações carnavalescas, limitado ao valor máximo de R $ 10 mil; e 50% do valor cobrado no ciclo Carnavalesco 2020 para cantores, cantoras, danças, grupos de danças, grupos, bandas e orquestras, também limitado ao valor máximo de R $ 10 mil.
Ao apresentar o projeto de lei na Câmara Municipal do Recife, o prefeito João Campos explicou que a proposta trata da concessão de benefício financeiro a agremiações e artistas, “no propósito de mitigar a não realização do Carnaval do Recife neste ano de 2021 em decorrência das limitações impostas pela pandemia do novo coronavírus ( covid-19 ), evitando o agravamento das consequências, sociais e culturais ”.
JC
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