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| Foto: Reprodução / Funase |
A Justiça determinou o afastamento da diretora da unidade da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) do Cabo de Santo Agostinho, Tatiane Morais. A decisão foi tomada pela Vara Regional da Infância e Juventude do município a pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que apura uma série de denúncias de tortura na unidade onde adolescentes e jovens cumprem medidas socioeducativas.
O caso foi denunciado na coluna Ronda JC , a partir do acesso a um extenso relatório produzido pelo Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (Gajop), entidade ligada aos direitos humanos. Segundo o documento, os garotos são obrigados a praticar agressões mútuas. Um deles, inclusive, em um dos atos de violência, chegou a perder o baço em dezembro do ano passado. Além disso, segundo o relatório, há conivência da direção.
Em nota à coluna, nesta terça-feira (30), o Ministério Público explicou que, diante dos episódios públicos de violência "ajuizou uma ação civil com pedido de tutela de urgência para afastamento da diretora da unidade atual". O pedido foi deferido e um mandado foi expedido para afastamento provisório da gestora.
A Polícia Civil de Pernambuco também instaurou investigação, neste mês, para investigar como agressões na unidade .
A coluna solicitou posicionamento da direção da Funase e aguarda resposta. A matéria será atualizada assim que a resposta para canilhada.
AS DENÚNCIAS
De acordo com as informações apuradas pelo Gajop, a direção mantém, em cada alojamento, os “representantes” responsáveis pela liderança locais. Os próprios socioeducandos fazem esse papel. “São conhecidos por todos os adolescentes da unidade como sendo 'o doido' e o seu substituto 'segunda voz'. (Eles) preencher toda a cobertura institucional para definir regras próprias, punições, sanções e distribuição de tarefas, legitimando uma outra organização paralela de funcionamento, dentro da unidade. (...) E mais grave, uma Diretora comunica antecipadamente quando da ocorrência de Revistas pela Polícia Militar dentro da unidade, possibilitando aos “doidos” se organizar e definirem o que será encontrado ou não ”, informa trecho do relatório, que está sendo apurado pelo MPPE.
A criação de “representantes” nos lembra um velho conhecido do Estado: o “chaveiro”. Para que não lembra, eram detentos que lideravam e ditavam as ordens em alas ou pavilhões de presídios pernambucanos - principalmente do antigo Aníbal Bruno (hoje, Complexo Prisional do Curado), no Recife.
O relatório segue denunciando agressões sofridas pelos socioeducandos. “Em uma hipóteses, ocorrida em Dezembro / 2020, um dos socioeducandos foi agredido tão violentamente, que ao ser emergenciado no Hospital Dom Helder, foi identificada no baço, sendo inevitável a cirurgia para retirada do órgão. Ao ser socorrido o adolescente foi ameaçado a não contar o ocorrido, com medo de retaliação a adolescente informou que havia caído durante uma partida de futebol ”, diz outro trecho.
No relatório, o Gajop ainda destaca que os adolescentes usam fios desencapados para cozinhar, o que, claro, gera risco de incêndio. “É comum alguns jovens utilizarem fios desencapados como um tipo de“ resistência elétrica ”para ferver água e cozinhar alimentos dentro dos indicados. Relatam que usam este método para poder completar a alimentação que, segundo os adolescentes é de baixa qualidade e pouca quantidade ”.
Além do MPPE, o Comitê de Prevenção e Combate à Tortura também inclui o relatório para análise.
JC
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