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| Pix é o pagamento instantâneo brasileiro. O meio de pagamento criado pelo Banco Central (BC) em que os recursos são transferidos entre contas em poucos segundos, a qualquer hora ou dia. É prático, rápido e seguro. - FOTO: Marcello Casal JrAgência Brasil |
Nesta quinta-feira (22), o Banco Central do Brasil (BCB) anunciou a aprovação de uma resolução que altera as regras do Pix. A medida vem na esteira do prazo para que as instituições participantes do Open Banking implementem os requisitos técnicos e procedimentos operacionais para o compartilhamento do serviço de iniciação de transação de pagamento de Pix, o que deve ocorrer até dia 30 de agosto deste ano.
O iniciador de transação de pagamento é uma nova modalidade de instituição de pagamento, cuja função é eliminar a atuação de intermediários, recebendo comando direto de um titular de uma conta em uma instituição bancária, por exemplo, e realizando a ação mesmo não sendo a instituição detentora da conta.
À época da aprovação da criação da iniciação de transação de pagamento o Banco Central exemplificou da seguinte maneira:
Em uma operação de pedido de comida num aplicativo, o usuário gostaria de pagar pelo aplicativo com o cartão cadastrado ou usar o cartão físico para pagamento ao receber o pedido. Com a modalidade, o aplicativo próprio pode conectar o consumidor pode conectar-se a um único iniciador de transação de pagamento e solicitação à instituição financeira onde mantém dinheiro ou crédito a transferência do recurso diretamente para a conta do restaurante onde o pedido foi feito.
Agora, com a mudança na atualização das regras do Pix, o Banco Central abre as possibilidades de início de pagamento fazerem o mesmo com transações via Pix.
"Além dos participantes que atuem na modalidade inicial, o serviço de iniciação no Pix pode ser ofertado pelas instituições financeiras ou de pagamentos autorizadas pelo BC que participam do Pix na modalidade provedor de conta transacional, desde que sejam certificadas no âmbito do Open Banking", explica o BCB.
A instituição explica que, adicionalmente, foi criado novo procedimento para iniciar um Pix por meio de serviço de iniciação de transação de pagamento nos casos em que o participante possui todas as informações do usuário recebedor.
"Esse procedimento é importante para viabilizar a atuação de prestadores de serviço de iniciação no comércio eletrônico, e tem o objetivo de aprimorar a experiência atual dos usuários, tornando a compra online de bens e serviços por meio do Pix mais ágil".
Todos os procedimentos para a iniciação de um Pix (inserção manual, chave Pix, QR Code estático e dinâmico e diretamente com os dados do recebedor) como usado para iniciar um Pix por meio de serviço de iniciação de transação de pagamento.
A implementação, no entanto, será faseada, nas seguintes datas:
• 30/08/21: inserção manual e chave Pix
• 30/09/21: diretamente pela instituição que presta o serviço de iniciação
• 01/11/21: QR Code estático e dinâmico. Também em 1º de novembro, será disponibilizada a possibilidade de efetuar um agendamento a partir da iniciação.
Como se expõe o uso no caso do Pix?
O Banco Central diz que o serviço de iniciação no Pix ocorrerá quando uma instituição que presta o serviço de iniciação para diferente da instituição que detém a conta do usuário pagador. Para que o Pix seja feito a partir do serviço de iniciação, será necessário que o usuário dê o consentimento ao compartilhamento do serviço, sendo essa etapa regida pelas regras definidas no âmbito do Open Banking.
Será possível com o serviço de inicialização no Pix realizar uma transferência utilizando um aplicativo específico fornecido pelo iniciador (aplicativos de gestão financeira, de mensagens, redes sociais etc.) ou iniciar um Pix a partir do próprio aplicativo, que automaticamente direcionará o usuário para o aplicativo de seu banco para autenticar uma transação.
Outro caso possível é a partir de uma compra on-line em um site ou no uso de aplicativos de entrega, transporte e compra de mercadorias, em que, em vez de ser feita a leitura ou copiar o código QR e usar o Pix Copia e Cola, o usuário será automaticamente direcionado para uma tela de autenticação da transação no aplicativo do banco e, após uma conclusão da transação, será direcionado automaticamente de volta para a loja virtual ou app.
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