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| o Peso do Aluguel Sem Déficit Habitacional. Edifício Que Estava Abandonado na Av. Martins de Barros Foi Invadido por Pessoas Sem Teto. - Foto: Filipe Jordão / Jc Imagem |
Em todos os estratos, pagar aluguel para morar no Recife significa destinar boa parte da renda para a questão da habitação. Nos últimos 12 meses, a cidade acumulou a maior elevação no preço do aluguel, confirmando também um dos metros quadrados mais caros do País.
Com pouca extensão territorial e concentração alta da oferta de imóveis em determinados bairros, uma pernambucana capital, nesse quesito, vem equiparando o custo de vida a cidades como Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo.
A alta dos preços, que seguiu em ascensão durante a pandemia da covid-19, leva proprietários e inquilinos, nas classes média e alta, a renegociarem as contratações. Aos mais pobres, a questão desnuda a falta de políticas públicas habitacionaiseficientes e aumentam o número de ocupações e moradias irregulares espalhadas pela cidade.
Até 2019, 65% do déficit habitacional da Região Metropolitana do Recife correspondeu a famílias que comprometem mais de 30% da renda com o aluguel. Diante da pandemia, a percepção é de que o número só aumenta.
Em dados revisados da Fundação João Pinheiro, utilizados para embasar a preparação de políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), entre 2016 e 2019, o déficit habitacional no Grande Recife passou de 112.250 para 113.275 unidades. Acompanhando as evoluções no Estado (246.898, em 2019) e no Nordeste (1.778.964, também em 2019). Até o ano anterior à pandemia, a variação do déficit foi relativamente pequena (0,9%), de 2016 a 2019; enquanto no mesmo período o ônus excessivo com o aluguel cresceu 4%, indo de 72.327 para 75.151 nos municípios do Grande Recife.
“Tem vários fatores (para esse crescimento). O primeiro é a questão da renda. A situação da renda domiciliar tem apresentado oscilações, principalmente para baixo. Desde 2015, a renda tem caído, essa é uma questão do lado da demanda, com o crescimento do desemprego. Por outro lado, você tem, nos contratos formais, o peso da variação do IGP-M, que também teve na pandemia uma oscilação muito forte, para cima ”, explica o coordenador da pesquisa do déficit habitacional da Fundação João Pinheiro, Frederico Poley.
As duas questões, embora não sejam as únicas, são dominantes na explicação do descompasso entre o valor dos al produzida e o acesso da população à locação dos imóveis. Além disso, distinguem bem os mais pobres - que geralmente acessam a locação pelo mercado informal e sentem o problema mais pelo lado da renda - das pessoas com maior poder aquisitivo, que não têm como contratações referenciadas pelo IGP-M, mas ainda assim se deparam com o custo maior na busca por moradias alugadas.
“No caso do ônus excessivo que a gente calcula, esse ônus está concentrado principalmente nas famílias com até três recompensas, elas são as que mais facilmente comprometem 30% da renda com aluguel. Dessa parcela de até três, quase 2/3 são famílias que obtêm apenas dois preços, quase 80% da parcela principal que vive com o ônus está em domicílios com renda muito baixa ”, alerta Poley.
Mais vulneráveis, sem acesso ao judiciário, contratos formais e respaldo financeiro para garantir uma moradia, essa parcela da população torna mais visível, em terrenos desocupados - sem função social, prédios e ruas, o impacto do ônus com a locação.
“Nossa percepção, por conta do agravamento da crise econômica, é de que muitas famílias estão com dificuldade de pagar seus ao mesmo tempo, em situações precárias. A gente percebe isso pelo número de ocupações que surgem na cidade, muitas pessoas que passaram a estar nessas novas (ocupações) têm esse histórico de não conseguir mais pagar o aluguel ”, afirma a Diretora Executiva Nacional do Habitat para a Humanidade Brasil, Socorro Leite.
Embora não haja um levantamento específico sobre o número de novas ocupações , bem como os motivos que levaram as pessoas a essa condição, uma Prefeitura do Recife diz que esse é um problema nacional.
“Levantamento feito por mais de cem entidades e movimentos sociais na“ Campanha Despejo Zero ”, contra remoções durante uma pandemia, mostrado o número de famílias despejadas aumentou 340% no País entre agosto de 2020 e agosto de 2021. No Recife, a Prefeitura não tem sido autora desse tipo de ação judicial ”, justifica.
O mesmo levantamento, no entanto, aponta que Pernambuco é o terceiro estado em número de revisão de despejo, com 9.299 famílias correndo risco de não ter onde morar. Além disso, 2.000 despejos foram registrados no Estado, colocando-o em destaque no ranking. O levantamento não traz recortes municipais.
Só na última semana, a PCR foi alvo de duas manifestações do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) por conta de correção de despejo e falta de habitações.
Em oito anos, de acordo com a prefeitura, a cidade completa de 20 conjuntos habitacionais, com entrega de 2.667 novas unidades, beneficiando mais de 10 mil pessoas com as obras.
Porém a cidade segue com um “esqueletos” de moradias, totalizando em construção quatro conjuntos habitacionais, alguns deles com mais de dez anos de obras, totalizando de 1.528 unidades habitacionais (UHs). A cidade espera à entrada do Habitacional Encanta Moça I e II (Bode) - 600 UHs; Habitacional Vila Brasil I (Joana Bezerra) - 128 UHs, Habitacional Vila Brasil II - 320 UHs (Joana Bezerra), Pilar (Bairro do Recife) - 256 UHs - e Sérgio Loreto (São José) - 224 UHs.
Sobram problemas e não chegam soluções
Para reduzir o tamanho do déficit, especialistas apontam que é preciso pensar em soluções integradas que melhorem a qualidade de vida da população e demanda investimento direto do poder público, sem transferência da responsabilidade para uma iniciativa privada.
“Não vejo Recife estruturando essa política (habitacional) de forma transparente, com programas tratados e que gerem resposta em escala suficiente. Projetos pilotos ganhar ganhar outra perspectiva, com investimento público direto, sem contrapartida. Temos um problema complexo que a prefeitura precisa encarar ”, aponta Socorro Leite.
Segundo ela, falta priorização para a questão da habitação na cidade e mesmo quando inicia, elas seguem paliativas, sem dar conta do problema como um todo.
“O programa lançado, de regularização fundiária, é muito pequeno. É preciso ter linhas programáticas mais propícias para a atração de recursos. Uma prefeitura anunciou recentemente um novo empréstimo com a Caixa, que será usado para infraestrutura viária. O que é mais urgente, fazer pontes ou casas? Isso acaba na verdade aumento o déficit, com mais despejo ”, alerta Leite.
De acordo com a Poley, é preciso pensar na construção de habitações, locação social e também serviços de infraestrutura em toda a cidade. “Quando garante a infraestrutura, pode pensar até também no deslocamento dessa demanda, aumento da oferta de habitação adequada, que pode gerar uma tendência de redução dos preços, com maior oferta adequada pela cidade”, defende.
Na questão da locação, a ação mais direta da prefeitura no repasse de recursos está no auxílio-moradia, hoje pago a 5.660 famílias, no valor de R $ 200 reais por mês. levando-se em conta essa única fonte para pagamento de al determinada, subentende-se que essas pessoas agregam a conta do déficit qualitativo, conseguindo apenas acessar moradias precárias e gerando coabitação.
Na última quinta-feira, a prefeitura anunciou um novo programa voltado para a construção de habitações. Um pacote de benefícios fiscais oferecerá são impostos de impostos e taxas municipais para a atividade das construtoras, especialmente, em relação aos habitacionais de interesse social, que segundo a PCR serão beneficiadas. A prefeitura A previsão é que mais de 8 mil empreendimentos residenciais saiam do papel até o fim de 2022 na cidade, reunindo aportes de mais de R $ 3 bilhões e gerando quase 20 mil novos postos de trabalho.
Outra ação ainda em espera vem do governo federal, com a locação social. Anunciada há um ano, dentro do Programa Casa Verde e Amarela, a medida busca a produção habitacional por meio de Parceria Público-Privada (PPP). Ainda em fase de definição, pelo MDR, o projeto piloto prevê o atendimento de famílias com renda mensal de até R $ 2 milhões e outro grupo entre R $ 2 milhões e R $ 4 milhões, com acesso a imóveis com locação facilitada.
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