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| Ministro Edson Fachin é o novo presidente do TSE Foto: Divulgação/TSE/Carlos Moura |
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou posse na noite desta terça-feira (22) no cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ministro Alexandre de Moraes passa a ocupar o cargo de vice-presidente do TSE.
A cerimônia ocorreu de maneira virtual. A Presidência da República já havia comunicado mais cedo que Jair Bolsonaro não participaria do evento por já ter compromissos agendados. O vice-presidente Hamilton Mourão participou virtualmente.
Em seu discurso, Fachin defendeu a liberdade e o respeito às instituições, e pregou que “a democracia é inegociável”. Sem citar nomes, o ministro disse ainda que um dos desafios da gestão proteger a “verdade sobre a integridade das eleições brasileiras”.
– O segundo desafio é o de fortificar as próprias eleições, as quais, como se sabe, constituem a ferramenta fundamental não apenas a garantir a escolha dos líderes pelo povo soberano, mas ainda para assegurar que as diferenças políticas sejam solvidas em paz pela escolha popular. A democracia é, e sempre foi, inegociável – disse.
Em outro momento, Fachin voltou a demonstrar intolerância a qualquer ataque ou questionamento ao processo eleitoral.
– O Brasil merece mais. A Justiça eleitoral brada por respeito. E alerta: não se renderá. Cumprir a Constituição da República se impõe a todos: o Brasil é uma ‘sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias – disse o ministro.
Fachin também citou quais seriam os outros desafios que terá à frente da Corte Eleitoral.
– Proteger e prestigiar a verdade sobre a integridade das eleições brasileiras;
– Fortalecer as eleições, classificada por ele como ferramenta fundamental para garantir a escolha popular;
– Combate à “perniciosa desconstrução” do legado da Justiça Eleitoral;
– Respeito ao resultado das urnas.
Fachin será presidente do TSE até outubro, quando transmitirá o cargo ao atual vice da Corte, o ministro Alexandre de Moraes.
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