Um relatório dos auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE) sugeriu a imputação de débito de R$ 88 milhões para o ex-prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral, por supostos prejuízos com investimentos do fundo de previdência municipal, o Caboprev.
"Explicitado o cálculo do dano ao erário, aplicou-se o mesmo procedimento a todos os fundos, verificando-se um dano total na ordem de R$ 88.039.129,07 (66.647.784,61 + 21.391.344,46 ), solidariamente atribuído a todos os responsáveis do presente achado, cujos dados, condutas e nexos de causalidade foram importados do relatório de auditoria inicial", aponta o relatório.
Os auditores apuraram os prejuízos em fundos do Caboprev.
"Assim, para apuração do dano resultante do investimento e a consequente responsabilização deve-se conjugar dois efeitos: a rentabilidade (ou prejuízo) auferida pelo investimento (ou seja, o dano nominal: se foi aplicado R$ 1.000,00 num ano X e o montante se reduziu a R$ 500,00 no ano X + 3, o dano será de R$ 500,00) e o custo de oportunidade de se deixar de investir em um título LFT diretamente", diz o relatório.
O relatório foi assinado pelos auditores do TCE em 22 de março de 2022 e ainda não foi julgado pelos conselheiros do órgão.
APOIO A MARÍLIA ARRAES
Lula Cabral foi deputado estadual pelo PSB e se elegeu prefeito do Cabo em 2016, também pelo PSB.
Neste mês de abril, o ex-prefeito Lula Cabral e sua filha deputada estadual Fabíola Cabral deixaram o PSB e ingressarem no Solidariedade (SD), partido da pré-candidata a governadora Marília Arraes.
Os dois romperam com a Frente Popular e o PSB.
Caboprev divulga "nota de pronunciamento"
"Diante da divulgação do relatório dos auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE), no dia 25 de abril, o diretor-presidente do Instituto, Albérico Rodrigues, vem a público expressar o sentimento, isento de qualquer ideologia política, e cobrar o ressarcimento do prejuízo financeiro atualizado de R$ 88.039.129,07 em relação aos protagonistas da ingerência política realizada pela gestão passada".
"A sociedade presenciou um modelo de gestão temerária patrimonialista e impiedoso para com aqueles que dedicaram maior parte de sua vida laboral à população cabense. Não admitimos a impunidade, assim como a falta de celeridade na devolução dos recursos subtraídos".
"O fundo previdenciário teve uma diminuição do superávit, afetando assim as expectativas garantidoras das futuras aposentadorias. O maior causador desse impacto atuarial negativo deve-se à operação “Terra Nova”. Cabe a mim, como gestor da autarquia, continuar caminhando pela evolução do nosso Instituto e lutar, não pela volta do passado, e sim pelo que nos foi subtraído, ou seja, a dignidade previdenciária, benefício de todos que fazem parte do Instituto Caboprev".
Albérico Rodrigues
(Diretor-presidente do Caboprev)
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| Caboprev Comenta Detalhes do Processo do TCE, Em Nota Oficial - Cabo/divulgação |
JC
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