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| Já há seis votos favoráveis à volta do imposto sindical | Foto: Divulgação/Agência Brasil |
Seis ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram a favor da volta da cobrança do imposto sindical obrigatório, extinto em 2017 pela reforma trabalhista. Se a decisão se mantiver, a contribuição poderá ser exigida de todos os trabalhadores, sindicalizados ou não.
Agora, porém, sob o nome de contribuição assistencial, os sindicatos poderão convocar uma assembleia a cada ano e, com qualquer número de trabalhadores presentes, colocar em votação a cobrança. Se aprovada, as empresas do setor devem descontar o valor da contribuição e repassá-lo à entidade sindical.
Todos serão obrigados a pagar. Somente será isento o trabalhador que informar à empresa e ao sindicato que não tem interesse em fazer a “contribuição assistencial”. Por esse motivo, ministros do STF têm insistido que não se trata de uma taxa obrigatória.
O último a votar foi Alexandre de Moraes. O relator, Gilmar Mendes, que inicialmente tinha votado contra a volta do imposto sindical, mudou de posição e acompanhou o voto de Luís Roberto Barroso. Cármen Lúcia, Edson Fachin e Dias Toffoli também foram na mesma direção.
O ex-ministro Marco Aurélio também já tinha votado, mas como acompanhou o voto contrário de Gilmar Mendes, o STF deverá decidir se a posição do ministro aposentado prevalece ou se seu sucessor, André Mendonça, deverá proferir um novo voto.
O julgamento está sendo realizado no plenário virtual do STF. O prazo para os ministros depositaram seus votos é até 11 de setembro.
STF já tinha julgado inconstitucional o imposto sindical obrigatório
Em 2017, o STF julgou inconstitucional a contribuição assistencial. Os ministros entenderam que como o trabalhador não sindicalizado já custeava o sistema sindical por meio do imposto sindical, uma segunda cobrança seria indevida.
Entretanto, com a reforma e o fim da obrigatoriedade do imposto sindical, o sindicato de Metalúrgicos da Grande Curitiba recorreu daquela decisão de 2017 e agora, como se vê, os ministros mudaram de entendimento.
Governo Lula também quer instituir imposto sindical
Ao mesmo tempo em que o STF autoriza a volta do imposto sindical obrigatório, o governo Lula também está em vias de apresentar um projeto de lei no Congresso para instituir uma taxa. A cobrança ocorreria se os empregados aprovassem o imposto em assembleia.
O montante seria de até 1% do salário do empregado, o que corresponde a mais de três vezes o valor do imposto sindical antes da reforma trabalhista. O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, defende “sindicatos fortes” e afirma que não há obrigatoriedade no pagamento da taxa, justamente porque seria votada em assembleia.
Oeste
Sindicatos, são nada mais que cabides sangssugas dos trabalhadores p alimentar os 38 MINISTÉRIOS parasitas desse desgoverno, que através desse TAXADE que não entende nada de economia, quer taxar os mais pobres em tudo, enquanto o L e sua cambada gastam milhões em viagens e compras, se diz pai dos pobres PQUE cria cada vez mais pobres no Brasil.
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