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| O novo ministro do STF, Flávio Dino, durante a cerimônia na qual tomou posse no cargo - 22/02/2024 | Foto: Wilton Junior/Estadão Conteúdo |
Flávio Dino proferiu sua primeira decisão como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira, 26. A Corte analisa o vínculo empregatício envolvendo trabalhadores de aplicativos.
Dino votou a favor da repercussão geral (quando se fixa uma tese para casos semelhantes) de um processo que trata do relacionamento de trabalho entre um motorista e a Uber. O julgamento vai até sexta-feira, no plenário virtual. Se a maioria entender que a situação se enquadra nessa categoria, em outra data, ocorrerá o julgamento de fato da tese.
Posse de Flávio Dino
Antigo filiado do PCdoB e PSB, Dino participou de uma missa, às 19 horas, na Catedral de Brasília, celebrada por dom Paulo Cézar Costa, depois de tomar posse. O juiz do STF dispensou o tradicional jantar oferecido associações de magistrados. A festa de Cristiano Zanin, organizada pela Associação dos Magistrados Brasileiros, vendeu convites a R$ 500.
Desde a semana passada, Dino despacha do 5° andar do prédio do STF, sendo vizinho de corredor dos ministros André Mendonça e Nunes Marques. O gabinete era ocupado por Rosa Weber.
Oeste
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