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| Foto: Julianna Valença/ Terra |
Recentemente, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) de Pernambuco abriu uma investigação para apurar possíveis fraudes em uma licitação no valor de R$ 4,1 milhões realizada pela Prefeitura de Recife, que envolvia despesas relacionadas ao Carnaval deste ano. A auditoria foi iniciada após solicitação do Ministério Público de Contas.
A licitação, realizada pela Fundação de Cultura da Cidade do Recife, tinha como objetivo contratar a empresa MC Produções para a produção de eventos culturais, incluindo o Carnaval, as festas juninas e o Natal na capital pernambucana, pelo período de um ano. No entanto, o processo licitatório está sendo questionado devido a diversas suspeitas levantadas pelo Ministério Público.
Segundo o MP, a empresa vencedora é de pequeno porte, o que levanta questionamentos sobre sua capacidade de realizar um contrato de tal magnitude. Além disso, foram observadas propostas idênticas apresentadas por diferentes concorrentes, o que sugere uma possível fraude na seleção. A procuradora Eliana Maria Lapend descreveu a situação como "um fato gravíssimo", apontando indícios de conluio entre as empresas para fraudar o certame.
Diante das acusações, a Prefeitura de Recife defendeu a legalidade do processo licitatório, afirmando que houve uma ampla concorrência entre as empresas interessadas. Segundo a administração municipal, o procedimento seguiu todas as normas legais vigentes e foi homologado após sua conclusão. As contratações resultantes da licitação foram devidamente publicadas para garantir a transparência e, conforme a Prefeitura, contribuir para realizar o maior Carnaval da história da cidade.
O desenrolar dessas investigações trará mais esclarecimentos sobre a situação, enquanto a Prefeitura mantém sua posição de que o processo foi conduzido dentro da legalidade.
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