Na última terça-feira (29), uma decisão monocrática do ministro Cássio Nunes Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deferiu a candidatura de Luiz Cabral de Oliveira Filho, o conhecido Lula Cabral, ao cargo de prefeito do Cabo de Santo Agostinho. Com isso, o ex-prefeito, que recebeu 46,64% dos votos, foi considerado eleito, ainda que sob a sombra de um histórico conturbado de reprovação de contas e acusações de improbidade administrativa. Surpreendentemente (ou não), a Justiça Brasileira parece, mais uma vez, ter dado um “voto de confiança” a quem já enfrenta há anos uma série de polêmicas judiciais.
Mas será que essa decisão será a palavra final? O caso de Lula Cabral ainda pode retornar ao colegiado do TSE, especialmente se a ministra Cármen Lúcia, ou outros ministros, entenderem que a decisão isolada de Nunes Marques merece uma segunda opinião — ou quem sabe uma terceira, dependendo da “flexibilidade” das interpretações. Afinal, em um país onde decisões parecem tão mutáveis quanto a maré, o que impede um novo capítulo nessa novela?
Vale lembrar que Lula Cabral não é novato nessas “reviravoltas” jurídicas. Em 2017, ele foi afastado do cargo de prefeito após um rombo de R$ 92 milhões no Instituto de Previdência dos Servidores do Município do Cabo de Santo Agostinho (CABOPREV), algo que lhe rendeu uma reprovação de contas pela Câmara Municipal. E, em 2022, quando tentou uma cadeira na Assembleia Legislativa, viveu o mesmo enredo: o TRE-PE barrou, o TSE liberou.
Na recente decisão, o ministro Nunes Marques argumentou que as falhas de Lula Cabral na supervisão do CABOPREV foram, no máximo, uma “falta de cautela”, e não um ato doloso de improbidade. Em outras palavras, mesmo diante de um prejuízo milionário aos cofres públicos, aparentemente o problema foi só uma questão de “distrair-se” com os números. Será?
Diante disso, o cenário permanece incerto. Se o colegiado do TSE decidir revisar a decisão, Lula Cabral poderá ver sua candidatura novamente em risco. Mas quem pode afirmar o que vem a seguir? A Justiça Brasileira, sempre disposta a surpreender, pode tanto dar o veredito final em favor do ex-prefeito quanto transformar essa vitória em apenas mais um capítulo na longa saga de recursos, reviravoltas e, talvez, até outra “grande reviravolta”. Por enquanto, Lula Cabral comemora sua eleição, mas sabe que a cadeira de prefeito pode ainda estar longe de ser sua — ao menos definitivamente.
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