Lula Veta Projeto de Auxílio a Crianças com Microcefalia: Mães Reagem com Indignação

Germana e filho, de 9 anos, seriam beneficiados Imagem: Arquivo pessoal

Em uma decisão que repercutiu negativamente entre famílias de crianças com microcefalia associada ao zika vírus, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou um projeto de lei que previa suporte financeiro contínuo para estas crianças. O veto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) na manhã desta quinta-feira, dia 9. 

O governo justificou a decisão alegando que o projeto contraria a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025, além de criar despesas obrigatórias sem uma estimativa de impacto financeiro ou identificação de fontes de custeio. Além disso, foi argumentado que o projeto poderia ferir a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, ao dispensar a reavaliação periódica dos pacientes e criar tratamento desigual em relação a outras pessoas com condições semelhantes.

A reação das mães foi imediata e contundente. Germana Soares, vice-presidente da ONG UniZika Brasil, criticou duramente a decisão, afirmando ao portal UOL que "o governo federal não está dando nada, não autorizou nada". Ela comparou a atitude do governo a um "dos piores tipos de ladrões, aquele que te rouba a consciência e te tira a esperança de dias melhores".

Luciana Arraes, presidente da mesma ONG, também expressou sua insatisfação, dizendo que não houve diálogo com as mães para buscar alternativas ao projeto. Ela descreveu a medida provisória publicada pelo governo como um "cala-boca" para as mães, tentando silenciá-las e minimizar o impacto da decisão.

A medida provisória mencionada por Lula propõe uma indenização única de R$ 60 mil, valor considerado insuficiente pelas mães para cobrir o custo mensal das terapias, que pode chegar a R$ 10 mil, além de não contemplar procedimentos essenciais como cirurgias de osteotomia.

Redação PE Notícia