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| Walter Buarque (PT) foi eleito vereador em Barreiros — Foto: Reprodução/Instagram |
O vereador Walter Buarque de Lima (PT) perdeu o mandato após o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) cassar a chapa proporcional do partido em Barreiros, na Zona da Mata Sul. A decisão unânime foi tomada depois de constatada fraude na cota de gênero durante as eleições de 2024.
Segundo o TRE, duas candidatas do PT foram registradas sem condições reais de disputa, apenas para cumprir a exigência legal de 30% de candidaturas femininas. Simone Amara dos Santos teve o registro indeferido por falta de quitação eleitoral e não foi substituída. Já Rayza Rikelly da Silva renunciou dias antes da votação, não apresentou movimentação financeira e nem comprovantes de atos de campanha.
O tribunal entendeu que as candidaturas eram fictícias, o que levou à anulação dos votos do PT em Barreiros, à cassação dos diplomas dos candidatos eleitos e ao recálculo do quociente eleitoral e partidário. Além disso, Rayza Rikelly foi declarada inelegível por oito anos por anuência à fraude.
Na eleição de 2024, Walter Buarque foi o único vereador eleito pelo PT em Barreiros. Com a decisão, ele perde o mandato. O TRE informou que cabe recurso, mas a decisão tem aplicação imediata. A relatora do caso foi a desembargadora eleitoral Karina Aragão.
A cota de gênero está prevista na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), que obriga partidos a destinarem no mínimo 30% das candidaturas a mulheres. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) considera fraude quando são detectados indícios como votação zerada ou inexpressiva, prestação de contas sem movimentação financeira e ausência de atos de campanha.
PE Notícia - Com Informações G1
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