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| Medidas protetivas não bastam para evitar os feminicídios, conclui pesquisa do CNJ - SEVERINO SOARES/JC IMAGEM |
Um levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revela um dado preocupante sobre a violência contra a mulher em Pernambuco: 14% das vítimas de feminicídio morreram menos de um mês após a aplicação de uma medida protetiva de urgência.
O estudo, chamado “Feminicídio e Medidas Protetivas de Urgência”, analisou mais de 10 mil processos relacionados ao crime em todo o país, referentes aos anos de 2024 e 2025.
Pernambuco teve 269 processos analisados
No Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), a pesquisa identificou 269 ações penais relacionadas a feminicídio no período analisado.
Em 70% desses processos havia informações suficientes sobre as vítimas. Entre os casos com dados disponíveis, 62 mulheres, o equivalente a 33%, tinham uma medida protetiva de urgência concedida contra o réu.
O levantamento também apontou que 14% dessas vítimas morreram menos de um mês depois da concessão da medida protetiva. Para calcular esse intervalo, o CNJ considerou o período entre a data em que a proteção foi concedida e o momento em que o processo de feminicídio foi ajuizado.
Medidas foram concedidas rapidamente
O estudo mostra que a Justiça tem analisado os pedidos de proteção com rapidez. No Brasil, aproximadamente 53% das medidas protetivas foram concedidas no mesmo dia em que foram solicitadas.
Entre as vítimas de feminicídio analisadas nacionalmente, 57,6% receberam a medida protetiva em menos de 24 horas.
Em Pernambuco, o índice foi ainda maior: 82% das vítimas tiveram as medidas aplicadas em menos de dois dias.
Mesmo com a rapidez na concessão das medidas, os dados mostram que a proteção judicial, isoladamente, não foi suficiente para impedir todos os casos de feminicídio.
Mais de 32% tinham medida contra o agressor
Considerando todos os processos analisados pelo CNJ no país que continham informações sobre as vítimas, 32,4% das mulheres tinham uma medida protetiva contra o autor do feminicídio.
Outras vítimas já apareciam em ações penais ou investigações envolvendo o mesmo agressor, mesmo sem possuir uma medida protetiva anterior.
Para a juíza auxiliar da Presidência do CNJ, Suzana Massako, compreender os dados é fundamental para identificar os desafios e buscar soluções adequadas às diferentes realidades.
O levantamento reforça a necessidade de ampliar e aperfeiçoar a rede de proteção às mulheres em situação de violência, especialmente nos casos em que já existem sinais de risco e medidas judiciais em vigor.
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