TSE suspende propaganda de Lula contra Flávio Bolsonaro

Presidente Lula e o senador Flávio Bolsonaro — Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República; Vittor Sales

 

A Justiça Eleitoral suspendeu uma propaganda da campanha do presidente e candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que fazia uma série de acusações contra o senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL).

A peça, intitulada “Conheça o currículo de Flávio Bolsonaro”, afirmava, entre outras acusações, que o senador teria sido “funcionário fantasma” e fazia referências a casos envolvendo rachadinhas, lavagem de dinheiro e o Banco Master.

A decisão liminar foi tomada pela ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), após uma ação apresentada pela campanha de Flávio Bolsonaro.

Segundo a decisão, a propaganda ultrapassou os limites da crítica política e eleitoral. A ministra entendeu, em análise preliminar, que a peça apresentava uma narrativa baseada em acusações sem a devida sustentação jurídica e factual no contexto em que foram divulgadas.

A defesa de Flávio argumentou que parte das informações utilizadas na propaganda era enganosa, estava fora de contexto ou apresentava questões jurídicas de maneira tecnicamente incorreta.

O TSE determinou a suspensão da propaganda e a comunicação da decisão às emissoras responsáveis pela veiculação.

A campanha de Flávio Bolsonaro também pediu direito de resposta, mas essa solicitação deverá ser analisada em procedimento próprio.

A decisão é liminar e representa uma medida tomada durante o andamento do processo eleitoral. O caso ainda poderá ter novos desdobramentos na Justiça Eleitoral.