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| André Mendonça e Alexandre de Moraes |
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), utilizou um relatório de inteligência da Polícia Federal (PF) para fundamentar acusações contra o colega de Corte André Mendonça no contexto da investigação envolvendo o Banco Master.
O documento, porém, é classificado pela própria Polícia Federal como um material sem valor probatório. Segundo reportagem do Pleno.News, o relatório não está em papel timbrado da corporação e também não apresenta assinatura de delegado ou de outro profissional da PF.
Com 50 páginas, o material é identificado como “relatório de inteligência” e traz uma ressalva expressa sobre sua natureza. Conforme reproduzido pela publicação, o documento não constitui peça de instrução processual, não integra os autos de procedimento e não possui valor probatório.
Ainda segundo a reportagem, o relatório atribui a Mendonça supostas condutas irregulares com base em informações cuja origem não é identificada. Entre os apontamentos está a alegação de que o ministro teria solicitado o direcionamento de investigações durante reuniões reservadas.
O documento também classifica, em 24 ocasiões, as informações utilizadas como sendo de “baixa confiança”, segundo o levantamento apresentado pelo Pleno.News.
Com base nesse material, Moraes apontou contra Mendonça três possíveis irregularidades relacionadas à condução do caso Banco Master: suposta interferência na direção de investigações policiais, condução considerada irregular de tratativas relacionadas a uma eventual colaboração premiada e possível direcionamento de alvos investigativos por razões pessoais ou políticas.
A ofensiva ocorre em meio a uma crise pública entre os ministros do STF. Mendonça é o relator dos processos relacionados ao Banco Master e, recentemente, levantou o sigilo de um relatório da PF que reunia mensagens trocadas entre Moraes e o empresário Daniel Vorcaro. Depois disso, Moraes pediu providências contra o colega.
O presidente do STF, Edson Fachin, decidiu retirar o pedido de Moraes do âmbito do Inquérito das Fake News e assumiu a relatoria do caso. Fachin determinou que Moraes, Mendonça, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, se manifestem sobre a questão.
Em paralelo, Mendonça pediu que Fachin analise a possibilidade de investigação contra Moraes diante dos elementos relacionados ao caso Banco Master. O episódio ampliou a tensão dentro da Suprema Corte e colocou em discussão a forma como informações de inteligência são utilizadas para embasar medidas contra integrantes do próprio tribunal.
Até o momento, as acusações contra Mendonça são questionamentos e alegações em análise, não uma condenação. A situação deverá ser avaliada pelas instâncias competentes, com manifestação das autoridades envolvidas.
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