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| Paulo Souza e Erika Hilton |
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) determinou que a Meta retire do Instagram um vídeo publicado pelo humorista Paulo Souza com críticas à deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP). A decisão é da juíza Domitila Manssur e foi tomada em caráter liminar.
O vídeo, publicado no domingo (20), fazia uma sátira de uma gravação anterior de Erika Hilton e também mencionava o candidato Lucas Pavanato (PL), com pedido de votos. A publicação alcançou, segundo os dados apresentados no processo, cerca de 139 mil curtidas e 5.878 comentários em um perfil com aproximadamente 3 milhões de seguidores.
Na decisão, a magistrada afirmou que críticas políticas, humor e sátira estão protegidos pela liberdade de expressão. No entanto, avaliou que determinadas expressões utilizadas pelo humorista ultrapassaram os limites da crítica política ao fazer referência à identidade de gênero e à sexualidade da deputada.
A Meta foi intimada a retirar o conteúdo, sob pena de multa de R$ 1 mil por dia, limitada inicialmente a R$ 50 mil. O humorista terá dois dias para apresentar sua defesa.
A decisão é provisória e não representa, neste momento, uma conclusão definitiva sobre eventual prática de violência política de gênero. Após a defesa, o processo deverá ser encaminhado à Procuradoria Regional Eleitoral para análise.
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