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| Foto: Leandro de Santana/ Esp.DP FOTO |
O uso de máscaras por pacientes com sintomas respiratórios, seus acompanhantes e todos os profissionais envolvidos no atendimento deles nas unidades de saúde de Pernambuco pode se tornar permanentemente obrigatório, caso o Projeto de Lei nº 1993/2021 seja aprovado. De iniciativa do deputado Diogo Moraes (PSB), a proposição é tema da enquete deste mês de abril no site da Alepe.
Conforme o texto, a medida independerá da vigência de pandemia ou de estado de calamidade pública de ordem sanitária. A determinação valerá para hospitais, maternidades, unidades de pronto atendimento, urgências e emergências tanto públicos como privados.
Serão dispensadas do utensílio apenas pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou com quaisquer deficiências, além das crianças com menos de 3 anos de idade. Esses pacientes deverão ser colocados em isolamento até ser afastada a causa infecciosa do quadro clínico.
Pessoas legalmente obrigadas a usar a máscara que se recusarem a fazê-lo poderão ser retiradas da unidade, inclusive com acionamento de força policial. A resistência será punida com advertência ou multa entre R$ 1 mil e R$ 10 mil, a depender das circunstâncias da infração. Em estabelecimentos públicos, caberá responsabilização administrativa dos dirigentes.
Na justificativa da matéria, Diogo Moraes explica que, com o advento da pandemia do novo coronavírus, a sociedade percebeu a importância dos equipamentos de proteção respiratória para a saúde individual e coletiva. Nesse sentido, a máscara seria “uma das principais medidas comprovadamente eficazes para evitar a difusão do Sars-Cov-2 e de diversas outras doenças infectocontagiosas”, devendo ser utilizada por pessoas com sintomas respiratórios “a qualquer tempo”.
A enquete oferece três opções de resposta aos internautas. A consulta estará disponível no site da Alepe (www.alepe.pe.gov.br) até o início de maio.
Diario de Pernambuco
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