Justiça Reconhece União Estável de ‘Trisal’; Bebê Será Registrado Com Nome de Duas Mães e Um Pai

Trisal tem aval da Justiça e o bebê deverás ter o nome das duas mães e do pai | Foto: Divulgação/Redes Sociais

 

A primeira instância da Justiça do Rio Grande do Sul reconheceu como união estável um “trisal”. A decisão, de 28 de agosto, reconhece o vínculo afetivo de um casal de bancários com uma mulher, que está grávida. Com a decisão do Poder Judiciário, o bebê, que tem nascimento previsto para outubro, vai contar nos registros com duas mães e um pai.

Juiz da 2ª Vara de Família e Sucessões de Novo Hamburgo, Gustavo Borsa Antonello foi o responsável pela decisão em favor do “trisal”. Em trecho de seu parecer, o magistrado afirmou que as opção amorosa dessas pessoas “não deve ficar à mercê da proteção do Estado”.

“O que se reconhece aqui é uma única união amorosa entre três pessoas”, afirmou o juiz, em trecho da decisão, conforme o site g1. “Um homem e duas mulheres, revestida de publicidade, continuidade, afetividade e com o objetivo de constituir uma família e de se buscar a felicidade.”

‘Trisal’ teve relacionamento reconhecido pela Justiça do Rio Grande do Sul | Foto: Divulgação/Freepik

O “trisal” já havia tentado registrar a união sem a judicialização, mas depois do pedido ser negado, recorreram à Justiça. O homem e a mulher, que já estavam casados, precisaram se divorciar para fazer esse pedido.

Agora, os três integram uma mesma união estável. A decisão abre precedente para que os cartórios sejam obrigados a aceitar esse tipo de registro.

Foi determinado também que depois do nascimento do bebê, o registro seja feito com os nomes das duas mães e do pai, com documentos válidos para o exercício de direitos.

O Ministério Público do Rio Grande do Sul pode recorrer da decisão, tendo 30 dias para se manifestar sobre a decisão da primeira instância.

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