Um relatório impactante divulgado pelo Comitê Judiciário da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos revela sérias acusações de censura e violações dos direitos humanos perpetradas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil, liderado pelo ministro Alexandre de Moraes. Denominado "O Ataque à Liberdade de Expressão no Exterior e o Silêncio do Governo Biden: O Caso do Brasil", o relatório lança luz sobre uma série de decisões secretas que visam restringir a liberdade de expressão nas redes sociais.
De acordo com o documento, tanto o governo brasileiro quanto o americano estão envolvidos na supressão de críticos nas mídias sociais. O relatório destaca 88 decisões, incluindo 51 proferidas por Moraes e 37 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), presidido por ele, entre 2021 e 2024. Essas decisões envolvem a censura ilegal de contas de cidadãos e líderes que se opõem ao governo Lula, abrangendo diversas plataformas online.
O relatório ressalta que as medidas de censura não se limitam apenas à esfera política, afetando também jornalistas, políticos de oposição e figuras públicas. O TSE, sob o comando de Moraes, também é acusado de censurar o ex-presidente Jair Bolsonaro com base em acusações falsas de propaganda irregular após as eleições presidenciais de 2022.
Além disso, o documento critica o silêncio do Departamento de Estado dos EUA diante dos esforços do Brasil para censurar opositores online. Conclamando o Congresso Americano a agir em defesa da liberdade de expressão, o relatório insta à denúncia das práticas de censura e à proteção dos direitos dos cidadãos brasileiros.
Welves Carlos
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