O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) revelou a identificação de um superfaturamento de mais de meio milhão de reais em um contrato de adesão realizado pela Prefeitura do Ipojuca, por meio da Secretaria de Educação, no ano de 2022.
O contrato tinha como objetivo a aquisição de uniformes escolares para atender às necessidades dos alunos e professores da rede municipal de ensino. Para isso, foi estabelecido um contrato com a empresa “Guerra e Dantas Serviços e Comércio de Vestuário” no valor de R$ 2,8 milhões.
Após uma análise detalhada dos documentos, o MPPE recomendou a identificação de um possível superfaturamento no montante total de R$588.673,91. Este valor decorreu do Contrato de Adesão Nº 117/PMISME /2022 à Ata de Registro de Preços 002/2022 (Pregão Eletrônico 005/2021 – Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras – CONIAPE).
O promotor de justiça Eduardo Leal dos Santos destacou que os preços do contrato não apresentaram vantagem em relação aos valores praticados no mercado durante o período de 01/12/21 a 30/07/2022, conforme os preços obtidos de entes públicos dos estados do Nordeste (CE, PB, PE, SE, BA). A Prefeitura do Ipojuca foi notificada para se pronunciar sobre o assunto em até 10 dias.
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