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| Jair e Michelle Bolsonaro |
O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) revogou, nesta terça-feira (22), a decisão que havia suspendido uma propaganda eleitoral de Michelle Bolsonaro (PL) que utilizava imagens do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A nova decisão foi tomada pelo juiz auxiliar Rafael Moreira Mota, que julgou improcedente a representação apresentada pela também candidata ao Senado pelo Distrito Federal Erika Kokay (PT).
Na avaliação do magistrado, não ficou demonstrado que Jair Bolsonaro tenha feito uma manifestação eleitoral por meio da peça publicitária. A decisão também apontou que não existe uma determinação geral do Supremo Tribunal Federal (STF) proibindo o uso da imagem ou do nome do ex-presidente por terceiros em propagandas eleitorais.
O Ministério Público Eleitoral havia se manifestado pela rejeição da ação. Segundo o órgão, as restrições impostas pelo STF são direcionadas a Bolsonaro e não impedem terceiros de fazer referências à trajetória política do ex-presidente.
Decisão anterior havia suspendido propaganda
A propaganda havia sido retirada do ar após uma decisão de 17 de setembro. Na ocasião, a Justiça Eleitoral entendeu que a combinação entre imagens de Michelle e Jair Bolsonaro e uma declaração atribuída ao ex-presidente poderia transmitir ao eleitorado a ideia de apoio à candidatura dela.
Após a defesa de Michelle contestar a decisão, o caso foi reavaliado. Na nova decisão, o magistrado considerou que o material estava centrado nas falas da própria candidata e não caracterizava uma atuação de Bolsonaro como intermediário de sua campanha.
Michelle havia criticado suspensão
Antes da revogação da decisão, Michelle publicou um vídeo nas redes sociais criticando a determinação da Justiça Eleitoral. Nas imagens, ela aparece segurando uma fotografia do marido e cobrindo o rosto dele com a mão.
“Como esposa, dói ser obrigada a esconder o rosto do meu marido”, afirmou Michelle na publicação.
Com a nova decisão do TRE-DF, a propaganda com a imagem de Jair Bolsonaro pode voltar a ser veiculada.
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