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| Sessão informativa sobre as eleições de 2026 no TSE, em BrasíliaImagem: Leobark Rodrigues/TSE |
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que as redes sociais não poderão recomendar ou priorizar, de forma orgânica, perfis e publicações de candidatos para usuários que não os seguem durante a campanha das Eleições 2026.
Na prática, os candidatos continuam autorizados a manter seus perfis e publicar normalmente. O conteúdo poderá ser acessado por seguidores e por usuários que procurarem diretamente as contas. A mudança está na recomendação automática feita pelos algoritmos para pessoas que não acompanham determinado candidato. O impulsionamento pago continua permitido, desde que siga as regras da propaganda eleitoral.
A determinação já provocou reação fora do Brasil. A plataforma X alterou seu sistema para cumprir a regra brasileira. Sarah B. Rogers, subsecretária de Estado dos Estados Unidos para Diplomacia Pública, criticou a medida e classificou a restrição como censura, afirmando que ela limita a distribuição orgânica de conteúdos políticos.
O TSE, por outro lado, defende que a medida busca preservar o equilíbrio entre as candidaturas e evitar que os algoritmos das plataformas ampliem de maneira desigual o alcance de determinados candidatos. A Corte também aponta preocupações relacionadas à inteligência artificial, à desinformação e à influência das redes sociais sobre o processo eleitoral.
A decisão abre um novo debate sobre os limites da atuação da Justiça Eleitoral no ambiente digital. De um lado, está a preocupação com uma disputa eleitoral equilibrada; de outro, surgem questionamentos sobre até que ponto o poder público deve interferir na forma como as plataformas distribuem conteúdos políticos aos usuários.
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