Moraes Determina Prisão do Deputado Federal Alexandre Ramagem

O deputado federal Alexandre Ramagem 

 

De acordo com o portal g1, o ministro Alexandre de Moraes determinou, nesta semana, a prisão do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ).

A medida foi tomada no mesmo período em que o Psol pediu a prisão do parlamentar, depois de o site PlatôBR informar que Ramagem estaria em Miami, nos EUA. Segundo a reportagem, ele permanece licenciado do mandato até 12 de dezembro.

No sistema da Câmara, porém, o deputado aparece “em exercício”. Seu passaporte diplomático também consta como “válido”. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o deputado a 16 anos, um mês e 15 dias de prisão em regime inicial fechado. A Corte decidiu, por maioria, pela perda de mandato, mas a Câmara ainda terá de referendar a medida depois do trânsito em julgado.

Segundo reportagens, Ramagem deixou o Brasil em setembro. Ele teria viajado de avião até Boa Vista (RR) e seguido por terra, em uma rota clandestina rumo à fronteira, antes de sair do país. A Polícia Federal apura se a fuga ocorreu pela Venezuela ou pela Guiana, com um carro alugado na capital de Roraima.

Ramagem pediu celular para cumprir funções na Câmara

Na terça-feira 18, Ramagem pediu à Câmara dos Deputados um celular com roaming internacional para votar remotamente o Projeto Antifacção. As regras da Casa, porém, proíbem o exercício do mandato a partir de outro país.

Segundo acórdão do STF publicado na última segunda-feira, 17, os réus do núcleo 1 da ação sobre a tentativa de golpe, incluindo Ramagem, estão proibidos de deixar o país e tiveram de entregar todos os passaportes. A medida visa evitar fuga e garantir o andamento do processo.

O pedido do Psol

A solicitação do Psol citava o risco de fuga diante da suposta permanência do deputado no exterior. Quem assina o documento é o deputado Henrique Vieira (Psol-RJ).

“Segundo amplamente noticiado por veículo de imprensa, o Deputado Federal Alexandre Ramagem estaria residindo nos Estados Unidos, em condomínio de luxo na cidade de North Miami, o que potencialmente configura risco de fuga ou impedimento de execução de pena”, diz o texto.

Além disso, Vieira pede que, caso Ramagem esteja fora do país, o STF adote medidas como extradição ou cooperação internacional com autoridades dos EUA.

Vieira afirma que “não há qualquer confirmação pública de que os passaportes de Ramagem, retidos por determinação judicial, tenham sido devolvidos”. Ele alega que o fato de o deputado estar nos EUA “coloca em risco a execução da pena”.

Oeste