 |
| Renan Hallais (Missão), Victor Assis (PCO) e Jeremias do Banco (Democrata) (Foto: Divulgação) |
Dos oito candidatos registrados para disputar o Governo de Pernambuco nas eleições de 2026, apenas três não se autodeclararam brancos nos registros apresentados à Justiça Eleitoral.
Os dados constam na plataforma DivulgaCand, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e mostram que Renan Hallais (Missão) e Professor Jeremias do Banco (Democrata) se declararam pardos. Já Victor Assis (PCO) foi o único candidato que se autodeclarou preto. Os demais postulantes se identificaram como brancos.
Quem são os candidatos que não se declararam brancos
Entre os oito nomes registrados para a disputa pelo Palácio do Campo das Princesas, três fizeram autodeclarações diferentes:
- Renan Hallais (Missão): pardo;
- Professor Jeremias do Banco (Democrata): pardo;
- Victor Assis (PCO): preto.
A autodeclaração racial faz parte do registro das candidaturas e é utilizada pela Justiça Eleitoral para fins estatísticos e também para a distribuição de recursos destinados às campanhas de candidatos negros, pretos e indígenas.
Como funciona a autodeclaração racial
De acordo com especialistas ouvidos pelo Diario de Pernambuco, a declaração é feita pelo próprio candidato no momento do registro da candidatura.
Inicialmente, prevalece o princípio da boa-fé, sem uma banca de heteroidentificação para validar automaticamente a informação. Em caso de suspeita de fraude, entretanto, partidos, órgãos públicos, Ministério Público Eleitoral ou outras pessoas podem apresentar uma contestação.
Nessas situações, pode ser realizada uma avaliação de heteroidentificação, que considera características fenotípicas, como cor da pele, textura do cabelo e traços faciais.
Possíveis consequências em caso de fraude
Segundo o advogado eleitoral Sérgio Pessoa, caso seja comprovada fraude na autodeclaração, tanto o candidato quanto o partido podem sofrer consequências.
Dependendo do caso e do momento em que a irregularidade for identificada, podem ocorrer medidas como devolução de recursos públicos, anulação de votos, recálculo do quociente eleitoral e até perda do mandato e inelegibilidade.
A discussão sobre autodeclaração racial também envolve a categoria parda, que, segundo especialistas, apresenta situações consideradas complexas no processo eleitoral brasileiro.
إرسال تعليق